Garibaldi descarta reforma imediata da Previdência

A presidente da República Dilma Rousseff descarta, neste momento, qualquer compromisso de realização de uma ampla reforma da previdência. A informação foi repassada pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, nesta terça-feira (1º), durante a posse dos senadores eleitos em 2010.

Apesar disso, Garibaldi Filho - que conquistou novo mandato de senador pelo Rio Grande do Norte, mas está licenciado - disse que fará, por iniciativa própria, uma triagem de projetos de lei sobre questões previdenciárias em tramitação no Congresso, com o intuito de analisá-los.

- Já entramos em entendimento com o senador Romero Jucá (mantido líder do governo no Senado) no sentido de tornar mais rápida a tramitação de projetos sobre a expansão de serviços previdenciários - acrescentou.

MPs

Durante a cerimônia no Senado, Garibaldi Filho também disse esperar que sua experiência parlamentar e ligação com o Congresso possam contribuir para uma melhor articulação entre os Poderes Executivo e Legislativo. E, a despeito do seu cargo no Executivo, sustentou estar mantida sua convicção sobre a necessidade de maior controle na edição de medidas provisórias pelo governo federal.

- Como ministro, vou procurar restringir ao máximo as medidas provisórias. Agora, é preciso haver reciprocidade do Congresso. Às vezes, o Legislativo demora tanto a votar alguns projetos que acaba dando margem à edição de MPs pelo governo - comentou.

Superávit

De acordo com o site da Previdência Social, o setor fechou dezembro de 2010 com um superávit no setor urbano de R$ 9,2 bilhões - o décimo consecutivo. Esse resultado favorável é fruto da diferença entre receitas de R$ 30 bilhões e despesas de R$ 20,8 bilhões com o pagamento de 28,1 milhões de benefícios naquele mês.

Em 2010, os benefícios vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) teriam representado 7% do Produto Interno Bruto (PIB). Como a arrecadação líquida do setor correspondeu a 5,8% do PIB, o governo teve de financiar o equivalente a 1,2% desse indicador para cobrir o total de despesas. De qualquer modo, o site registra ter sido este o menor percentual de "comprometimento" do PIB com a cobertura de benefícios previdenciários nos últimos anos.